Pró-Reitoria de Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Mestrado e Doutorado - PROPEP

SOBRE O CEP          COMPOSIÇÃO          AGENDA          DOCUMENTOS          MANUAIS          RESOLUÇÕES

 

 

Comitê de Ética em Pesquisa - CEP


     O Comitê de Ética em Pesquisa da UNIGRANRIO (CEP-Unigranrio) é um instrumento de controle social sobre pesquisas científicas envolvendo seres humanos e dados deles oriundos. Toda pesquisa, em qualquer aérea do conhecimento humano, envolvendo de forma direta ou indireta seres humanos, deve ser submetida à análise de sua eticidade por um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) devidamente registrado e credenciado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/CNS/MS). O CEP-Unigranrio analisa pesquisas desenvolvidas no âmbito de toda a Universidade e de outras instituições desde que a ele encaminhados para avaliação e competente parecer. Pesquisas oriundas de outras instituições são analisadas pelo CEP-Unigranrio após indicação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/CNS/MS).

 

     O CEP-Unigranrio foi constituído no dia 04 de março de 2002, através de Ato Administrativo da Reitoria. Em setembro de 2003 foi formalmente reconhecido e credenciado pela CONEP/CNS/MS passando a ter, desde então relevância pública. As principais atribuições do CEP-Unigranrio, conforme consta no seu Regimento Interno, aprovado pelo CONSEPE (Conselho de Ensino e de Pesquisa da UNIGRANRIO) em reunião de 25 de junho de 2002, revisado e alterado pelo CONSEPE em 13 de dezembro de 2012 e homologadas pela CONEP/CNS/MS são:

 

(a) Proteger os participantes das pesquisas na sua integridade e dignidade;

(b) Qualificar a honestidade da pesquisa científica envolvendo seres humanos e dados deles oriundos, assim como dignificar a atividade acadêmica do pesquisador;

(c) Integrar a sociedade, de forma imediata e mediata, às atividades de pesquisa desenvolvidas no âmbito da UNIGRANRIO;

(d) Promover a reflexão em torno da ética nas atividades desenvolvidas na ciência. (Resol. CNS/MS 466/12, VII, 2).

 

     O CEP-Unigranrio rege-se formalmente pelas Resoluções do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Ele está institucionalmente vinculado e subordinado à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde (MS). O CEP-Unigranrio cumpre as diretrizes e normas de pesquisas envolvendo seres humanos que constam da Resolução CNS/MS nº 466/2012, que passou a vigorar em 13 de junho de 2013, data de sua publicação no DOU nº 12, Seção 1, Página 59.

 

 Relação de Membros do CEP-Unigranrio


Titulares

Prof. Dr. Aderbal Magno Caminada Sabra - Medicina (Doutor, Pós-Doutor e Livre Docente)

Prof. Dr. Carlos Henrique de Freitas Burity - Ciências Biológicas (Doutor)

Profª, Drª. Cristina Novikoff - Educação (Doutor)

Profª. Drª. Edna Gurgel Casanova - Enfermagem (Doutor)

Prof. Dr. Felismar Manoel - Ciência da Motricidade Humana (Mestre) / Filosofia da Religião (Doutor)

Prof. Dr. Herbert Gomes Martins - Educação (Mestre) / Engenharia da Produção (Doutor)

Prof. Esp. Frei Jadival Oliveira - Teologia (Graduação) / Letras (Especialista)

Prof. Dr. José Massao Miasato - Odontologia (Doutor)

Profª. Drª Leila Maria Chevitarese de Oliveira - Odontologia (Doutor)

Prof". Dr". Nilza Bachinski Pinhal- Bioquímica (Doutor)

Sª.Maria da Glória Ferreira dos Santos - Representante dos usuários (Conselheira do Conselho Municipal de Saúde de Duque de Caxias)

Profª. Ms. Marina Amoedo da Costa - Serviço Social (Mestre)

Prof. Dr. Pedro Herman Cabello Acero - Ciências Biológicas (Doutor)

Prof. Dr. Renato Cerqueira Zambrotti - Teologia (Mestre) / Educação (Mestre e Doutor)

Prof. Dr. Roberto da Gama Silveira - Odontologia (Doutor)

 

Suplentes

Prof. Dr. Alessandro Rodrigues Rocha - Teologia (Doutor e Pós-Doutor)

Sª. Ana Silvia Sarmento da Silva - Representante dos usuários (Conselheira do Conselho Municipal 'de Saúde de Duque de Caxias)

Profª. Dr.Cristiane da Cruz Lamas - Medicina (Doutor)

Prof. Dr. Fabio de Oliveira Monteiro - Medicina Veterinária (Mestre)

Prof. Dr. Fabio Henrique Silva dos Santos - Engenharia (Mestre) / Ciências Naturais (Doutor)

Prof'. Dr. Gabriela Girão de Albuquerque - Biologia Celular (Mestre) / Fisiopatologia Médica (Doutor)

Prof. Ms. Jefferson Braga Caldeira - Fisioterapia (Mestre)

Prof. Dr. João Rodrigues Miguel - Ciências Biológicas (Doutor)

Prof. Esp. Julio Cesar Abraham de Lima - Direito (Especialista)

Prof. Dr. Marcos Vianna Lacerda de Almeida - Medicina (Doutor e Livre Docente)

Profª. Dr. Mima Albuquerque Ribeiro Alves - Ciência de Alimentos (Doutor)

Prof. Dr. Renato da Silva - História das Ciências (Doutor e Pós-Doutor)

Prof. Ms. Paulo Sergio Pimentel de Oliveira - Ciência da Motricidade Humana (Mestre)

Prof. Dr. Sidney Cesar Silva Guerra - Direito (Doutor e Pós-Doutor)

Profª. Drª. Tatiana Silveira Feijó Cardozo - Ciência e Tecnologia de Alimentos (Mestre) / Medicina Veterinária (Doutor).

 

Agenda


Calendário de Reuniões do CEP-Unigranrio 2015.1

Calendário de Reuniões do CEP-Unigranrio 2015.2

Calendário de Reuniões do CEP-Unigranrio 2016.1

 

Documentos


Carta de Anuência

Cronograma​​

Formulário para Relatório Parcial ou Final

Guia para Trabalhos de Pesquisa Clínica em Odontologia

Modelo de TCLE​

​Orçamento de Projeto de Pesquisa​

Roteiro de Submissão para Projetos de Pesquisas

Regimento Interno Termo de Confidencialidade

Termo de Autorização de uso de imagens e Depoimentos​

Textos sobre Bioética

 

Manuais


Alterar Meus Dados

Cadastrar Novo Usuário

Submeter Emenda ao Projeto

Submeter Projeto de Pesquisa

 

Resoluções


Resolução 196/96 - Dispõe sobre Diretrizes e Normas Regulamentadoras da Pesquisa envolvendo seres humanos.

Resolução 240/97 - Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha.

Resolução 251/97 - Aprova normas de pesquisa envolvendo seres humanos para a área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos.

Resolução 292/99 - Dispõe sobre pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvem remessa de material biológico para o exterior.

Resolução 301/00 - Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contrário a modificações da Declaração de Helsinque.

Resolução 303/00 - Contempla norma complementara para a área de Reprodução Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser analisadas na Conep e delegando aos CEPs a análise de outros projetos da área temática.

Resolução 304/00 - Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas.

Resolução 340/04 - Contempla norma para a área da genética humana.

Resolução 346/05 - Contempla norma para projetos multicêntricos.

Resolução 466/12 - Contempla norma para projetos multicêntricos.

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